A SEMANA
✓ 7 de setembro: Grito dos Excluídos(as) chama o povo para a luta por seus direitos e #ForaBolsonaro
✓ Avanço das privatizações: Caesa (Amapá) é leiloada e Corsan (RS) tem projeto aprovado
✓ RJ: assinado contratado para estudos de novo leilão de saneamento
✓ ONDAS é apresentado no ISEE 2021
✓ III Fórum Nacional BrCidades
✓ Seminário sobre marco legal do saneamento em Sergipe
CONFIRA ESSAS E OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA NO SITE DO ONDAS.
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SUBMISSÃO DE TRABALHOS
Até o dia 3 de outubro é possível submeter trabalhos de pesquisa e extensão para o Encontro Nacional Pelos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (ENDHAS) promovido pelo ONDAS, que acontecerá de 9 a 11 de dezembro.O evento acadêmico e popular contará com espaço para diferentes formas de apresentação do conhecimento científico e valorização das lutas pelo direito humano à água e ao saneamento.
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ONDAS NA MÍDIA
Conselheiro do ONDAS, Amauri Pollachi explicou, em entrevista para a Rádio Brasil Atual, que a devastação ambiental e a falta de programas de proteção e recuperação dos mananciais são a causa principal da crise hídrica em SP. Mas, embora a situação seja “bastante preocupante”, como adverte, o governo estadual está em “um processo de negação dessa situação crítica. E, na crise que se iniciou em 2013 e foi prolongada até 2015, isso foi extremamente prejudicial”.
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PRIVAQUA
No texto da interação ONDAS-Privaqua desta semana, Davi Madureira Victral contextualiza o tema do artigo e explica que, com a aprovação da lei 14.026/20, a ANA, com o discurso de uniformidade da regulação, “passou a ser a entidade nacional responsável por editar Normas de Referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico por seus titulares e suas entidades reguladoras. A regulação adquire, então, um papel de assegurar a estabilidade necessária para tornar a prestação dos serviços mais atraente para o setor privado”.
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COLAPSO AMBIENTAL
Será a “extinção” do licenciamento ambiental no Brasil. Assim a nota da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Abrasco, define o que vai acontecer se o projeto nº 2.159, de 2021, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está sendo agora discutido no Senado, se tornar lei. Depois de tramitar por mais de 20 anos, o texto que institui uma lei geral do licenciamento ambiental finalmente avançou, mas não sem antes ser completamente descaracterizado, tornando-se o oposto do que defendiam pesquisadores, entidades e movimentos sociais ambientalistas.
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ARTIGO
Ricardo Moretti e Edson Aparecido Silva, ambos integrantes do ONDAS, publicaram artigo baseado em texto que foi recentemente incluído na Enciclopédia dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. No artigo, os autores tratam dos problemas relacionados às interconexões entre os sistemas de água da chuva e de esgotos e os desafios no enfrentamento da poluição difusa.
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TARIFAÇO
O novo aumento nas contas de luz via Bandeiras Tarifárias causará um impacto de R$ 3,45 bilhões por mês a mais no bolso dos consumidores de energia elétrica. Ao final dos 8 meses que a taxa máxima vigorará, o povo terá desembolsado R$ 27,6 bilhões pelo mecanismo das Bandeiras Tarifárias. Confira artigo de Gilberto Cervinski, da Coordenação Nacional do MAB.
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SITE ENDHAS
Já está no ar o site do Encontro Nacional pelos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (ENDHAS). Acesse e faça já a sua inscrição para o Encontro on-line que vai acontecer de 9 a 11 de dezembro. Também já é possível a submissão de trabalhos. Saiba mais sobre temário, cronograma e regulamento no site.
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Com mais de dois anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.
Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.
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