A SEMANA
✓ Mobilização contribuiu para o adiamento da votação do PL 3261 em mais uma semana
✓ Rodrigo Maia diz que votará PL 3261 na próxima segunda-feira (9/12)
✓ Plano de ações do ONDAS para 2020 é discutido com associados

CONFIRA ESSAS E OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA NO SITE DO ONDAS.

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REESTATIZAÇÃO
Em 2018, uma pesquisa realizada no Reino Unido e publicada pelo jornal The Guardian revelou que 83% da população é a favor da reestatização dos serviços de abastecimento e tratamento de água. E mais de 75% querem a nacionalização da energia, do gás e das linhas de transporte ferroviário. Nesse sentido, Partido Trabalhista Britânico está propondo a reestatização dos serviços.

 

NOTA TÉCNICA
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU - elaborou a Nota Técnica sobre o PL 3261/19 – Ameaça ao direito à água e ao saneamento como componente do direito à cidade sustentável, em que avalia que o modelo regulatório proposto pelo projeto de lei significa um grande prejuízo à universalização do saneamento.

DISSERTAÇÃO
A dissertação de mestrado UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS discute o tema a partir de quatro tipos de prestadores no Estado da Bahia. Os resultados evidenciaram a influência que as características patrimonialista e clientelista do Estado brasileiro têm na prestação e definição das políticas públicas de saneamento para essas áreas.

 

CAMPANHA DE ASSOCIAÇÃO
Apesar do seu pouco tempo de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Temos participado de debates, seminários e audiências públicas sobre os PLs que tramitam no Congresso Nacional e que preveem a alteração do marco legal do saneamento básico. Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.
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