POSSE DA NOVA COORDENAÇÃO
No dia 5 de maio, aconteceu o evento on-line de posse da Coordenação Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Orientação do ONDAS para o triênio 2022-2025. Na ocasião, houve o debate Direitos Humanos à Água e ao Saneamento e a proposta de emendas à Lei Federal 11.405/2007 pelo ONDAS, com as participações do Dep. Fed. Joseildo Ramos (PT/BA); Gustavo Carneiro Ariano, presidente da APAR; Dr. Alexandre Santos de Aragão, professor titular de Direito Administrativo da UERJ; Renata Furigo, nova coordenadora-geral do ONDAS; Leo Heller, coordenador de cooperação internacional do ONDAS.
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A SEMANA
✓ Comenda 2 de Julho será entregue a Luiz Moraes: reconhecimento ao trabalho de ensino e pesquisa em saneamento
✓ Estadão colabora para desinformar sobre contratos considerados irregulares entre as companhias estaduais e os municípios
✓ Regionalização do saneamento no estado de São Paulo pode ter modelo revisto
✓ No ritmo do governo Bolsonaro, plano para fim dos lixões até 2024 deve ficar para 2063
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PRIVATIZAÇÃO X DIREITOS HUMANOS
"A privatização de serviços públicos essenciais tem, via de regra, um final já bastante conhecido: a violação de direitos humanos. As experiências internacionais no setor de saneamento, por exemplo, mostram isso com clareza. São hoje mais de trezentos os casos de reestatização ou remunicipalização de serviços de abastecimento de água mundo afora e, apesar disso, caminhamos na direção contrária, tendo à frente dessa cruzada infame a dupla Zema e Bolsonaro." Confira artigo de Alex M. S. Aguiar.
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PRIVAQUA
José Irivaldo Silva, em texto da interação ONDAS-Privaqua desta semana, aborda o PL 4546/2021, em tramitação no Congresso Nacional, que tem como escopo a criação da Política Nacional de Infraestrutura Hídrica (PNIH) e o poder de provocar mudanças no atual marco da água, lei n. 9.433/97, e na lei que criou a Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA). "Assim como o marco do saneamento, esse projeto tramita sem uma discussão mais aprofundada e democrática”.
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CONGRESSO ASSEMAE
O Congresso da Assemae acontecerá de 9 a 13 de maio em Porto Alegre. Os associados e as associadas do ONDAS podem fazer sua inscrição para o congresso com 30% de desconto! Essa é uma condição exclusiva para os membros do ONDAS. Para garantir sua participação com desconto, basta acessar o site do congresso, realizar seu cadastro e efetivar sua inscrição utilizando o cupom que você recebeu por e-mail. Caso não tenha recebido, entre em contato com a secretaria-executiva do ONDAS.
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CAMPANHA SEDE ZERO
O ONDAS está recebendo adesão de entidades ao Manifesto “Campanha Sede Zero”, que tem como objetivo chamar a atenção para medidas que deveriam ser implementadas pelos governos, em todos os níveis, como forma de garantir os direitos de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário a todas as pessoas, priorizando as que vivem em situação de vulnerabilidade. O Manifesto também incorpora propostas de emendas à Lei 11.445/2007, que visam assegurar os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. Acesse o manifesto e faça a adesão da sua entidade à campanha.
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SEJA SÓCIO DO ONDAS
Com três anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.
Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.
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