A SEMANA

✓ Governo federal desmonta programas e retira da população o direito de acesso à água
✓ DMAE de Porto Alegre: exemplo do “sucatear para justificar privatização”
✓ Denúncia: governo institucionaliza a ANA para fazer propaganda de privatização
✓ Publicação apresenta síntese das alterações no marco legal do Saneamento
✓ Passou a “boiada”: Bolsonaro adotou 57 atos legislativos contra preservação ambiental
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DMAE PORTO ALEGRE
Em artigo, os engenheiros Marcelo Faccin e Adinaldo Soares de Fraga, do DMAE – Porto Alegre, abordam as pressões que o departamento sofre para que seja privatizado. “O DMAE é superavitário e periodicamente tem repassado recursos para os cofres da Prefeitura. Na concessão dos serviços do DMAE, está implícita a obtenção de recursos privados para outras finalidades como o saneamento das finanças públicas municipais. Possíveis demandas na área do abastecimento de água e de esgoto sanitário são meras desculpas para justificar um ato administrativo.”

 

DICA DE LEITURA
O livro Public Water and Covid-19 (Água pública e Covid-19) fornece a primeira visão geral da resposta dos operadores públicos de água a esta crise, iluminando os desafios complexos que enfrentam e como responderam em diferentes contextos, e analisa especificamente a água “pública”, perguntando como a propriedade pública e a gestão pública possibilitaram (ou não) serviços de emergência equitativos e democráticos e como essas experiências da Covid-19 poderiam contribuir para formas expandidas e sustentáveis de serviços públicos de água no futuro.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O coordenador-geral do ONDAS, Marcos Montenegro, foi o moderador do webinar “Regularização fundiária urbana: impacto da lei 13.465/2017 no acesso dos moradores aos serviços de água e esgoto em assentamentos precários”, promovido pela ABES – seção Distrito Federal, 11/2/21. Os convidados do debate foram: Tarcyla Fidalgo Ribeiro, pesquisadora do Observatório das Metrópoles; Jefferson Motta, técnico de edificações da CAESB; e Benny Schvarsber, professor e pesquisador da UnB.

 

PAGAMENTO DA ANUIDADE
Os sócios do ONDAS já podem efetuar o pagamento da anuidade 2021. O Observatório tem atuado fortemente em defesa do saneamento público universal e de qualidade e a participação do associado é fundamental para que o observatório continue seu trabalho e seja reconhecido como uma entidade ativa, unida e atuante.
Vale lembrar que, quanto maior o número de associados, mais forte fica o ONDAS!

 

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Com dois anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.

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