E-BOOK DO ONDAS
Na segunda-feira, 22 de março, Dia Mundial da Água, o ONDAS lança seu primeiro e-book: “Água como direito: tarifa social como estratégia para a acessibilidade econômica”, em uma live especial. A publicação é uma coletânea de textos de pesquisadores que discutem o tema da tarifa social no saneamento. Na live, além da apresentação do e-book, haverá um debate sobre os riscos e problemas das propostas de alteração do CadÚnico.
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A SEMANA
✓ Deputados mantêm veto ao artigo 16 e alavancam a privatização do saneamento
✓ Seminário em defesa da água e sua universalização marcam a Semana da Água
✓ Governo editará decreto com ‘linha de corte’ para empresas de saneamento atuarem no mercado
✓ Apresentado plano de privatização da Corsan – RS
✓ Para BNDES, projetos de concessões do saneamento são prioridade em 2021
CONFIRA ESSAS E OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA
 


SEMINÁRIO SANEAMENTO BÁSICO
A segunda das lives que compõem o “Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico: perspectivas para atendimento dos direitos humanos e do ODS 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” foi realizada em 17 de março, com o tema "Tarifas sociais: caminhos para acesso universal e equitativo à água potável". No dia 24 de março, a live discutirá:  “As PPPs no saneamento básico: promovendo acesso universal aos serviços?”

ASSEMBLEIA DO ONDAS
No dia 30 de março, o ONDAS realizará a 4ª Assembleia Geral Ordinária e a 1ª Assembleia Geral Extraordinária com seus associados. A 1ª  AG EXTRAORDINÁRIA  reveste-se de extrema importância. Pretende-se submeter aos associados alterações no estatuto com o objetivo de aprimorar as ações do ONDAS, ampliando sua Coordenação Executiva, por exemplo, e ao mesmo tempo democratizar ainda mais sua gestão. A experiência desses dois anos de existência nos colocou a necessidade das alterações.

 

REGIONALIZAÇÃO
Em artigo, Amael Notini Moreira Bahia aborda sinteticamente as estruturas de regionalização previstas na Lei n° 14.026/2020 e regulamentadas pelo Decreto n° 10.588/2020, as consequências para a titularidade municipal sobre os serviços públicos de saneamento básico e as potenciais estratégias para a implementação de um processo de regionalização democrático, transparente e condizente com o preceito constitucional da autonomia municipal.

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Com dois anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.

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