A SEMANA

✓ CORSAN: governo gaúcho dá largada para privatização do saneamento
✓ Mais privatizações: Teresópolis (RJ) e Alagoas
✓ Regionalização nos estados: Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina
✓ Levantamento aponta que 10 estatais de saneamento não cumprem exigências da nova lei do setor
✓ Em Tocantins, deputados derrubam veto a lei que acaba com a tarifa mínima de água
✓ Prefeitura de Rio Branco (Acre) tomará responsabilidade do saneamento em outubro
 
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OFICINA CENÁRIOS PARA A CEDAE
Em um contexto de violação do direito à água e ao saneamento no Rio de Janeiro, o ONDAS e a Campanha Água Boa para Todos e Todas realizaram a oficina "POSSÍVEIS CENÁRIOS PARA A CEDAE À LUZ DA NOVA LEGISLAÇÃO DO SANEAMENTO E DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO", na qual se discutiu a situação do setor de saneamento no RJ à luz da Lei 14.026/2020 , bem como as possibilidades de assegurar direitos por meio da tarifa social e da garantia de um volume mínimo de água para parcela da população economicamente vulnerável.
 


ARTIGO
Artigo de Rosália Brasil Ribeiro Iamamura e Ricardo de Sousa Moretti apresenta uma retrospectiva histórica da higiene pessoal e dos equipamentos públicos existentes para esse fim em São Paulo. Ampara-se em pesquisa que teve como objetivo avaliar como são atendidas as demandas de higiene fora da residência no centro de São Paulo, por parte dos trabalhadores sem base fixa – aqueles que exercem alguma atividade econômica nos logradouros públicos.


PRIVAQUA
A breve análise das principais características dos municípios com prestação privada no Brasil, da qual trata o texto desta semana da interação ONDAS-Privaqua, traz elementos para que se discuta de que forma as empresas pensam em operar no Brasil após a lei 14.026/2020. Elas terão interesse em assumir os serviços de municípios e regiões com maior índice de vulnerabilidade e assegurar a universalização dos serviços?


ÁGUA E ENERGIA
“Rios e reservatórios não são extensão da tomada elétrica e dependem diretamente das florestas naturais para a sua sustentabilidade. Da mesma forma, o desmatamento, as mudanças climáticas e o fenômeno natural La Niña não são os únicos fatores de agravamento da crise hídrica, considerada a mais drástica dos últimos cem anos”. Confira o artigo de Gustavo Veronesi, Cesar Pegoraro e Marcelo Naufal, que integram a equipe da causa Água Limpa para Todos na Fundação SOS Mata Atlântica.


ENCONTRO NACIONAL
Nos dias 9, 10 e 11 de dezembro acontecerá o Encontro Nacional de Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (ENDHAS) promovido pelo ONDAS. O evento acadêmico e popular contará com espaço para diferentes formas de apresentação da pesquisa e extensão universitária e valorização das lutas pelo direito humano à água e ao saneamento.

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Com dois anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.

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