A SEMANA
✓ Eleições: até o momento, 71 candidatos(as) de 37 municípios já assinaram carta de propostas do ONDAS
✓ 17 cidades atendidas pela CEDAE não fecham concessão de saneamento
✓ Andamento das privatizações da CASAL(AL) e COPASA(MG)
✓ Na próxima quarta (30/9) parlamentares devem votar vetos na lei do saneamento
✓ Representação ao MPF: exigência de participação social na elaboração PLANARES
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WEBINAR
Alienação de controle acionário de empresa pública ou sociedade de economia mista (conversão automática de contratos de programa em contratos de concessão, edital de concorrência se sobrepondo ao planejamento dos titulares e  vantagens e ganhos de eficiência) foi o tema do Webinar promovido pela ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, em 18 de setembro, com a participação de Marcos Helano Fernandes Montenegro, coordenador geral do ONDAS. 

CARTA AOS CANDIDATOS
O ONDAS elaborou, com o apoio de outras entidades e movimentos, a Carta aos(as) candidatos(as) nas Eleições 2020, com propostas e compromissos referentes ao saneamento básico a serem incorporados aos seus programas de governo e mandatos. A carta está aberta à adesão dos candidatos.

RESÍDUOS SÓLIDOS
Foi protocolada, esta semana, representação no Ministério Público Federal exigindo, por parte do Ministério do Meio Ambiente, o respeito à Lei 12.305/2010.  Em seu Art. 15, parágrafo único, a lei estabelece que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos será elaborado mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas, que deve se dar desde o início da formulação do Plano, o que não está ocorrendo.
 

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Com um ano de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.

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