A SEMANA

✓PL que privatiza a água vai ao Plenário da Câmara depois que substitutivo foi aprovado em Comissão
✓Série de filmes “Distopia da água” traduz de forma simples os riscos da privatização
✓Chile cancela COP 25 e Espanha será a nova sede da conferência
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NA MÍDIA
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Leo Heller, relator especial da ONU para direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário e conselheiro de orientação do ONDAS, afirmou que “a experiência internacional mostra que a iniciativa privada coloca recursos limitados para expandir os serviços. Em vários países, o que ocorreu é que buscam recursos nos bancos públicos, ou usam recursos arrecadados da tarifa, cobrando um excedente para investimentos”.

NORDESTE
Em nota, os governadores do Nordeste manifestaram discordância com o relatório apresentado pelo dep. Geninho na Comissão da Câmara, que analisa o PL 3261/2019. Para os governadores, “mutilar a legislação atual com dispositivos inconstitucionais, a pretexto de facilitar a participação privada, causará insegurança jurídica e paralisará o setor”, e mais: “ao invés de facilitar a universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento, o relatório desestrutura o setor”.

FGTS
Em artigo, o ex-presidente do Banco Central no governo de FHC, Persio Arida, propõe o desmonte do FGTS para “fazer vingar a liberdade econômica”. Aparentemente, suas propostas favorecem os interesses de curto prazo do trabalhador. No entanto, uma leitura um pouco mais atenta revela que a motivação de Arida é mais uma vez a defesa dos interesses do setor financeiro. As propostas que ele defende são, em última instância, um ataque aos direitos à moradia e saneamento básico.

CAMPANHA DE ASSOCIAÇÃO
Apesar do seu pouco tempo de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Temos participado de debates, seminários e audiências públicas sobre os PLs que tramitam no Congresso Nacional e que preveem a alteração do marco legal do saneamento básico. Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.
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