A SEMANA
✓ ONDAS incorpora novos pontos ao Manifesto da Campanha Sede Zero
✓ Sindicato pede que Assembleia gaúcha investigue irregularidades no processo de venda da Corsan
✓ Maioria dos paulistas é contra privatizar Sabesp, aponta pesquisa
✓ 350 mil famílias do semiárido não têm água para beber
✓ Governo federal registrou pior execução orçamentária para proteção do meio ambiente
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Chile anuncia plano inédito de racionamento de água



DECRETO FEDERAL 11.030
Na quarta-feira (13) foi realizado o Webinar Em Defesa do Saneamento – Efeitos do Decreto Federal 11.030,  promovido pelo ONDAS, ABES, AESBE,ASSEMAE e FNU.  Os debatedores explanaram sobre o Decreto Federal 11.030, publicado em 1º de abril, que alterou o Decreto 10.588/2020, trazendo mudanças em prazos e critérios sobre a regularização de operações, apoio técnico e financeiro da União, e a alocação de recursos públicos federais para o setor de saneamento.

EMBASA
O governo da Bahia tenta há tempos privatizar os serviços de água e esgoto prestados pela Embasa, sempre esbarrando na resistência do Sindae, parlamentares e sociedade civil. Depois de muitos embates, conseguiu aprovar o PL 24.362/2021, que altera a lei que autorizou a constituição da Embasa, permitindo qualquer forma de participação privada na empresa.


ONDAS NA MÍDIA
Apesar das chuvas, represas dos sistemas Cantareira e Alto Tietê se encontram em situação preocupante. Amauri Pollachi, conselheiro do ONDAS, em entrevista sobre o tema para a Rádio Brasil Atual , explicou que há uma questão geográfica que faz com que a região viva um risco constante de desabastecimento de água. Por outro lado, ele explica que hoje o governo do Estado privilegia o lucro da Sabesp em detrimento de investimentos para evitar, por exemplo, as perdas de água.

PRIVAQUA
Em texto da interação ONDAS-Privaqua desta semana, Juliana Gontijo Braga e Priscila Neves-Silva, descrevem a percepção de diferentes atores do Estado de Minas Gerais sobre o processo de regionalização do setor de saneamento.

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Com três anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.

Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.

Q
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Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento


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