A SEMANA
✓ Debate sobre proposta de emendas à Lei 11.405/2007
✓ No Senado, Comissão de Meio Ambiente irá analisar políticas de saneamento
✓ Comissões permanentes na Câmara elegem novos presidentes
✓ Mais um aval para privatização da Corsan(RS) com decisão do Supremo
✓ Água e saneamento como direito humano é uma das pautas do Fórum Social das Resistências
✓ Lista dos conflitos por água de 2021 enumera 304 contendas

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POSSE DA NOVA COORDENAÇÃO
No dia 5 de maio, às 17h30, acontecerá o evento on-line de posse da Coordenação Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Orientação do ONDAS para o triênio 2022-2025. Na ocasião, haverá o debate Direitos Humanos à Água e ao Saneamento e a proposta de emendas à Lei Federal 11.405/2007 pelo ONDAS, com as participações do Dep. Fed. Joseildo Ramos (PT/BA); Gustavo Carneiro Ariano, presidente da APAR; Dr. Alexandre Santos de Aragão, professor titular de Direito Administrativo da UERJ; Renata Furigo, nova coordenadora-geral do ONDAS; Leo Heller, coordenador de cooperação internacional do ONDAS. O evento será transmitido pelo canal do Youtube do ONDAS.

CONGRESSO ASSEMAE
O Congresso da Assemae acontecerá de 9 a 13 de maio em Porto Alegre. Os associados e as associadas do ONDAS  podem fazer sua inscrição para o congresso com 30% de desconto! Essa é uma condição exclusiva para os membros do ONDAS. Para garantir sua participação com desconto, basta acessar o site do congresso, realizar seu cadastro e efetivar sua inscrição utilizando o cupom que você recebeu por e-mail. Caso não tenha recebido, entre em contato com a secretaria-executiva do ONDAS.


DIÁLOGOS CONTRA A POBREZA
No dia 27 de abril, o coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS e ex-relator da ONU para direitos à água e ao esgotamento sanitário, Leo Heller, participou de um debate promovido pela plataforma Brasil Sem Pobreza. Na ocasião, ele pôde falar sobre os problemas relacionados ao novo marco legal do saneamento.

PRIVAQUA
O texto desta semana da interação ONDAS-Privaqua traz as impressões da autora Laiana Carla Ferreira sobre webinar que debateu o decreto federal 11.030/2022. A discussão iniciou-se “salientando que não é a primeira vez que o governo tenta dar condições de competitividade ao setor de saneamento por meio de instrumentos de regulação, e que no entanto essas tentativas vêm resultando em violação das normas constitucionais e cada vez mais se afastam das metas de universalização”.

CAMPANHA SEDE ZERO
O ONDAS está recebendo adesão de entidades ao Manifesto “Campanha Sede Zero”, que tem como objetivo chamar a atenção para medidas que deveriam ser implementadas pelos governos, em todos os níveis, como forma de garantir os direitos de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário a todas as pessoas, priorizando as que vivem em situação de vulnerabilidade. O Manifesto também incorpora propostas de emendas à Lei 11.445/2007, que visam assegurar os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. Acesse o manifesto e faça a adesão da sua entidade à campanha.

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Com três anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.

Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.
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