A SEMANA
✓ Denúncia: movimentos populares temem uso eleitoreiro de recursos da venda da Cedae
✓ Acre: audiência pública debateu impacto da privatização do saneamento
✓ Em defesa da Sabesp pública
✓ Debate: O Saneamento no Brasil depois de um ano de privatização
✓ Atlas Águas – Segurança Hídrica do Abastecimento Urbano já está disponível para consulta
✓ Prossegue até dia 24 de outubro o plebiscito popular sobre privatização da Corsan (RS)
✓  “Saneamento particular” vira um grande negócio

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ENCONTRO NACIONAL
Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional pelos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (ENDHAS), promovido pelo ONDAS, que acontecerá de 9 a 11 de dezembro. Acesse o site do Encontro e confira também a programação, que inclui, além da apresentação de trabalhos de pesquisa e extensão, relatos de movimentos sociais, oficinas autogestionadas, mesas, painéis e manifestações culturais. Participe!

POBREZA MENSTRUAL
No artigo desta semana da interação ONDAS-Privaqua, Priscila Neves Silva explica que “o acesso a banheiros adequados é essencial para garantir a saúde e dignidade ao permitir a troca do item utilizado para absorção do fluxo, o descarte dos produtos menstruais usados, e água e sabão para lavagem das mãos e do corpo”. E questiona: o processo de privatização dos serviços públicos de água e esgoto em curso no país será capaz de garantir o acesso adequado a instalações que permitam a higiene adequada durante o período menstrual para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade?

LEILÃO DA CEDAE
Uma ação popular promovida pelo Deputado Paulo Ramos, Sindágua-RJ e Senge-RJ alega que o Consórcio IGUÁ Saneamento, vencedor do Bloco 2, não poderia ter participado do leilão da Cedae porque 13,21% de suas ações pertencem ao BNDESPar, subsidiário do próprio BNDES, que foi quem desenhou o edital de concessão. Portanto, a IGUÁ Saneamento pode ter tido informação privilegiada em relação às demais concorrentes.

 


CRISE HÍDRICA
O racionamento de água já atinge mais de 60 municípios brasileiros, impactando cerca de 8 milhões de pessoas. O acesso à água potável é um direito humano. Durante a crise, as pessoas mais vulneráveis são as mais atingidas. A hora de agir é agora! Caso nada seja feito, a falta de água dessa vez será pior do que nas crises anteriores. Por isso, uma coalizão nacional iniciada por várias organizações e movimentos elaborou o Chamado à Ação.

ACESSO UNIVERSAL
Edson Aparecido Silva e Ricardo Moretti, ambos integrantes do ONDAS, publicaram artigo intitulado: Acesso universal ao saneamento, baseado em texto que foi recentemente incluído na Enciclopédia dos ODS's da ONU. O texto destaca a importância de se garantir o Direito Humano à Água e Saneamento no domicílio e em espaços públicos, discute o papel do estado na garantia desses direitos, a importância da participação ativa da sociedade nas tomadas de decisão, planejamento e fiscalização na implementação dessa política pública.

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Com mais de dois anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.

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Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento


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