A SEMANA
✓ Ações jurídicas, muita luta e informação são armas para garantir o direito à água diante do novo marco do saneamento
✓ Governo irá contratar consultoria para analisar regulação do saneamento
✓ Empresas privadas do setor de resíduos sólidos querem fatia ainda maior
✓ BNDES prevê três leilões no setor de saneamento ainda em 2020, incluindo o da Cedae-RJ
✓ Seminário: 10 anos do reconhecimento dos direitos humanos à água e ao saneamento às margens do Fórum Político de Alto Nível
|
|
|
|
|
NOVO MARCO DO SANEAMENTO
A aprovação do PL 4.162/2019 significou, na prática, a privatização do saneamento. Como isso afetará o setor, os municípios e, principalmente, a população? Para esclarecer essas questões, a Live do ONDAS dessa semana contou com a participação de Léo Heller, relator da ONU para os direitos humanos à água e ao saneamento; Abelardo Oliveira Filho, ex-secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e ex-presidente da Embasa; e Edson Aparecido da Silva, assessor de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários e secretário-executivo do ONDAS.
|
|
ARTIGO
"Bastaram 2 dias da aprovação do PL 4.162/19 para que nosso alerta comece a se confirmar. A matéria publicada no jornal Folha de São Paulo em 26 de junho, cuja chamada é ´Nova lei de saneamento anima fundos globais de investimento´, aponta que, além dos grupos já citados, outros que se interessam pelo ´negócio´ são os fundos americanos (como o Macquarie), canadenses e do Oriente Médio. Também o grupo espanhol Acciona e os chineses CGGC (Grupo Gezhouba).” Confira o artigo de Edson Aparecido da Silva publicado originalmente no Viomundo.
|
|
ENTREVISTA
“Temo que estejamos diante de uma ‘lei cloroquina’”, diz Marcos Montenegro, coordenador geral do ONDAS, sobre a aprovação do PL 4.162/19, que, na prática, privatiza o saneamento no Brasil. “A doença que ela pretensamente combate é real e gravíssima – mas o remédio não cura o paciente, e pode matá-lo”. Confira a entrevista publicada pelo Outras Palavras.
|
|
DIVIDENDOS BILIONÁRIOS
As companhias de água (e esgoto) inglesas pagaram mais de 2 bilhões de libras por ano, em média, aos acionistas desde que foram privatizadas há três décadas, segundo uma análise do Guardian. Os críticos dizem que, embora continuem pagando enormes dividendos, as empresas não realizaram obras importantes na infraestrutura do país para melhorar o sistema de água e esgoto.
|
|
CAMPANHA DE ASSOCIAÇÃO
Com um ano de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas sobre os PLs que tramitam no Congresso Nacional e que preveem a alteração do marco legal do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.
Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.
|
|
|
|
|
|
|