A SEMANA
 ✓ Contaminar e privatizar a água: essa é política do atual governo federal
 ✓ Leilão de área em Belo Horizonte pode afetar abastecimento de água
✓ Plenária Rumo ao FAMA 2022 será em 16 de fevereiro
✓ Municípios do Paraná questionam implantação de microrregiões no estado
✓ MPF defende imunidade tributária recíproca para DESO (SE)
✓ 13 de março: novo prazo da ANA para discutir tarifas no saneamento



3 ANOS DO ONDAS
No dia 6 de fevereiro, o ONDAS completou 3 anos. Temos muito orgulho da história que construímos até aqui e a certeza de que esse é só o começo. Estamos, passo a passo, promovendo a ação conjunta, autônoma e crítica de instituições acadêmicas, de movimentos sindicais e sociais de todo o país, pela efetivação dos direitos à água e ao saneamento, por meio da gestão pública e democrática. Neste período de existência, foram inúmeras atividades, mas vale destacar nossa incansável luta contra a privatização. Em 2021, também conseguimos realizar o Encontro  Nacional pelos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. E nada disso seria possível sem a participação de nossos associados e parceiros.


DESPRIVATIZAÇÃO NO CHILE
A Comissão de Meio Ambiente e Modelo Econômico da Convenção Constitucional do Chile aprovou em votação preliminar o artigo transitório que faz caducar os direitos de aproveitamento e uso da água no país, vigentes atualmente e que foram delegados sob o Código de Águas de 1981. Esta aprovação é essencial para alterar o tratamento que a atual Constituição chilena dá à água.


CAMPANHA SEDE ZERO
O ONDAS está recebendo adesão de entidades ao Manifesto “Campanha Sede Zero”, que tem como objetivo chamar a atenção para nove medidas que deveriam ser implementadas pelos governos, em todos os níveis, como forma de garantir os direitos de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário a todas as pessoas, priorizando as que vivem em situação de vulnerabilidade.  Acesse o manifesto e faça a adesão da sua entidade à campanha.


E-BOOK
O e-book “Realização dos DHAS: Influências da remuneração e da cobrança pela prestação dos serviços de saneamento” é uma homenagem a Sávio Mourão Henrique, que foi um associado ativo do ONDAS e esteve envolvido desde os momentos iniciais da fundação do Observatório. A proposta da publicação é iluminar as ideias que foram trazidas por Sávio, juntamente com textos de jovens pesquisadores que trabalham e se preocupam com a mesma temática acerca do financiamento, cobrança e remuneração dos serviços de saneamento.

PRIVAQUA
"A associação (ABCON), a partir do momento em que se considera publicamente como principal porta voz de atores privados dentro do saneamento, procura atuar em duas frentes: uma voltada para conformar alianças capazes de fortalecer seus interesses fora do espaço governamental e outra voltada para articulações que permitissem, de fato, avanços na mercantilização dos SAE dentro da esfera federal. " Confira na íntegra o artigo da interação ONDAS/Privaqua desta semana.


PAGAMENTO DA ANUIDADE
Você que já é sócio do ONDAS precisa efetuar o pagamento da anuidade 2022.
Lembramos que a forma como o ONDAS tem se sustentado é basicamente por meio dos valores recebidos das anuidades.
Durante os meses de fevereiro e março, ainda é possível fazer o pagamento com desconto.

SEJA SÓCIO DO ONDAS
Com três anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.

Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.

Q
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Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento


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