ONDAS em ação - 10 de dezembro/2021

ABERTURA DO ENDHAS
Nesta quinta (9), aconteceu a abertura do Encontro Nacional pelos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (ENDHAS). O coordenador-geral do ONDAS, Marcos Montenegro, deu início aos trabalhos. “Esperamos que este Encontro estimule novos esforços pela realização dos direitos humanos à água e ao saneamento, incentivando, no âmbito da academia, novas investigações e ações de extensão universitária, que contribuam para fortalecer a luta dos movimentos sociais pelo acesso universal urgente aos serviços públicos de água e esgoto de qualidade tanto nas cidades quanto nas áreas rurais.”

AUSTERIDADE
Na abertura do ENDHAS, a ex-procuradora dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e o relator da ONU para os Direitos Humanos à Água Potável e ao Saneamento, Pedro Arrojo-Agudo, criticaram a chamada política de austeridade que, segundo eles, deveria cortar gastos supérfluos, mas atinge necessidades básicas e direitos humanos essenciais, dificultando o acesso ao saneamento, principalmente pela população mais pobre.

E-BOOK
Durante a abertura do ENDHAS, aconteceu o lançamento do e-book “Realização dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento – influências da remuneração e da cobrança pelos serviços de saneamento”, em homenagem ao associado Sávio Mourão Henrique, que faleceu no início deste ano. Ricardo Moretti e Luciana Ferrara apresentaram a publicação e enfatizaram que Sávio defendia que a forma como se cobra o serviço de saneamento é um forte empecilho para que o direito humano à água se concretize.

PROGRAMAÇÃO
O Encontro Nacional pelos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento segue nos dias 10 e 11 de dezembro com apresentação de trabalhos de pesquisa e extensão, mesas de debate, oficinas, relatos de movimentos sociais e manifestações culturais. Confira a programação completa.

PRIVAQUA
No texto da interação ONDAS-Privaqua desta semana, Maria Luiza Dias situa a teoria freireana para rastrear possíveis interpretações sobre os direitos humanos. “Paulo Freire defende o valor da vida na sua universalidade e sob todas as formas. Nos adverte sobre a urgência de luta pelos princípios éticos mais fundamentais, como o respeito à vida dos seres humanos, dos outros animais, à vida das águas e da floresta (FREIRE, 2000)”.

A SEMANA
✓ Segunda (13/12): mais um leilão dos serviços de saneamento em Alagoas
✓ População de Maceió (AL) sofre as consequências da privatização do saneamento
✓ Seminário conclui que deputados devem acompanhar implementação da lei que alterou marco do saneamento
✓ Insegurança jurídica na regionalização da Corsan (RS) é relatada por prefeitos
✓ Imperatriz (MA) aprova projeto que possibilita privatização do saneamento
✓ Suspensão de despejos até março de 2022 é validada por STF

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