ENCONTRO NACIONAL
Nos dias 9, 10 e 11 de dezembro acontecerá o Encontro Nacional de Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (ENDHAS) promovido pelo ONDAS. O evento acadêmico e popular contará com espaço para diferentes formas de apresentação da pesquisa e extensão universitária e valorização das lutas pelo direito humano à água e ao saneamento.
Leia mais


A SEMANA

✓ Supremo julga em novembro ADIs contra lei que alterou marco do saneamento
✓ Processos de privatização: Amapá, Alagoas, Rio de Janeiro 
✓ Governo mineiro envia à Assembleia Legislativo PL da regionalização
✓ Paraná aprova proposta de regionalização em 1º turno
✓ Governo edita MP que reduz poder da ANA sobre decisões à vazão dos reservatórios de hidrelétricas
✓ Campanha “Brasil te quero livre de lixão” e curso de capacitação
 

REGIONALIZAÇÃO DO SANEAMENTO

Organizada por movimentos sociais, ONDAS e FNU – Federação Nacional dos Urbanitários, audiência pública popular debateu a regionalização do saneamento no Espírito Santo, em 1 de julho. O debate contou com a participação do coordenador-geral do ONDAS, Marcos Montenegro, que abordou os aspectos técnicos da proposta encaminhada pelo governo capixaba à Assembleia Legislativa, e apresentou sugestões ao aprimoramento do PL.

PRIVAQUA

Nesta semana, a interação ONDAS-Privaqua apresentou dois textos sobre a regionalização do saneamento na Paraíba, abordando o déficit democrático e de participação social, e as contradições da Lei Complementar nº 168/2021. Os textos são de autoria de José Irivaldo A. O. Silva, Maria Luiza Pereira de Alencar M. Feitosa e Aendria de Souza do Carmo Mota Soares.

ARTIGO

Em artigo, Alex. M. S. Aguiar aborda a questão da revisão tarifária pela Copasa (MG), cujas novas tarifas passam a valer a partir de 1º de agosto. "Em suma: esse aumento nas contas de água será dirigido às populações de pequenos municípios, cujos usuários consomem menos água, e com parcelas elevadas da população em situação de vulnerabilidade financeira. Mais uma vez, os dados conflitam com a adjetivação de “justiça tarifária” que foi dada a essa revisão das tarifas da Copasa."

SEJA SÓCIO DO ONDAS
Com dois anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.

Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.
Clique aqui para associar-se

Siga o ONDAS

Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

ASSOCIE-SE AO ONDAS   |   CONTATO
Para receber nossas informações, cadastre-se aqui
Garanta que nossos e-mails cheguem na sua "caixa de entrada"
adicione contato@ondasbrasil.org à sua lista de contatos.

Para visualizar no navegador, clique aqui
Se não deseja mais receber esse boletim, cancele sua inscrição aqui.