A SEMANA
✓ CEDAE-RJ é leiloada sob força de decreto e em desrespeito à decisão da Assembleia Legislativa
✓ Corsan: Assembleia gaúcha aprovou em 1º turno PEC que autoriza privatização
✓ Decreto sobre “linha de corte para empresas de saneamento” deve ser publicado nos próximos dias
✓ Sistema financeiro no saneamento: Itaúsa compra parte da Aegea por R$ 1,3 bilhão
✓ Regionalização do saneamento no país foi tema de seminário
✓ Estudo: valor dos corpos hídricos na captação, tratamento e distribuição de água
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CURSO DE EXTENSÃO
Na próxima semana (5/5), tem início o curso de extensão promovido pelo ONDAS. Serão 13 sessões virtuais (via Zoom) com especialistas que abordarão a temática dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (DHAS). O curso será fechado para quem fez inscrição (todas as 100 vagas já foram preenchidas). Na primeira sessão, serão discutidos os aspectos legais dos DHAS.

 

SEMINÁRIO SANEAMENTO PÚBLICO
Dentro do “Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico: perspectivas para atendimento dos direitos humanos e do ODS 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” foi realizada, em 28 de abril, a oitava e última live: Planejamento dos serviços de saneamento básico e realização progressiva dos DHAES. O seminário, realizado em parceria com a Faperj, ProUrb e LEAU, teve mais de 700 inscritos.

REDUÇÃO DE TARIFA
Em artigo, Alex M. S. Aguiar explica  a proposta apresentada pela Arsae (agência mineira reguladora de saneamento) para a tarifa de esgotos da Copasa. “Já é passada a hora da regulação ter olhar para a população, para os usuários que sustentam serviços que não recebem. Equilíbrio financeiro impondo a uma parcela significativa (20%) dos usuários um aumento de 196% no valor cobrado simplesmente não pode ser aceito”.

PESQUISA

O objetivo geral da pesquisa Água e Moradia foi compreender e dar visibilidade aos problemas de acesso e falta d’água em comunidade de baixa renda, nas diferentes regiões da cidade (São Paulo), e como esses problemas podem agravar os riscos sanitários vividos pelas pessoas, especialmente no momento da pandemia da Covid-19.

E-BOOK DO ONDAS

O ONDAS lançou seu primeiro e-book: “Água como direito: tarifa social como estratégia para a acessibilidade econômica”. A publicação é uma coletânea de textos de pesquisadores que discutem o tema da tarifa social no saneamento. O e-book já está disponível no site do ONDAS.

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Com dois anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.

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