Boletim Informativo - nº 140 - 22 de julho de 2022

A SEMANA
 ✓ Cagece publica edital para PPP do saneamento
✓ Pesquisa: “Mapeamento da regionalização do saneamento básico no país: perspectivas e desafios"
✓ Prorrogado prazo de cadastro de demandas de saneamento em áreas indígenas
✓ ANA oferece vagas em cursos gratuitos online de capacitação
✓ Agenda:
▪ X Fórum Social PanAmazônico (FOSPA)
▪ 31 de julho segue o prazo para envio de trabalhos ao XII Congreso Ibérico de Gestión y Planificación del Agua




PRIVAQUA
Artigo da interação ONDAS-Privaqua apresenta reflexões sobre a justiça climática e os direitos humanos à água e ao saneamento. “A água é o meio principal através do qual as mudanças climáticas impactam as populações humanas, a sociedade e os ecossistemas, principalmente devido às mudanças previstas em sua qualidade e quantidade.”


FRANÇA
A volta à gestão pública da água (na França) é tema do artigo de Marcos Helano Montenegro. "O reconhecido sucesso da municipalização do abastecimento de água de Paris, conduzido pelo prefeito Bertrand Delanoë, do Partido Socialista Francês, depois que em 2010 chegaram a termo os contratos com empresas Veolia e Suez, acabou por induzir novas iniciativas de municipalização, em particular nas cidades conquistadas pelos ecologistas verdes e partidos de esquerda."


LANÇAMENTO
Neste mês foi publicado o mais recente livro do Professor Léo Heller, coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS e ex-Relator Especial dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário da ONU, The Human Rights to Water and Sanitation (Cambridge Studies on Environment, Energy and Natural Resources Governance [(Os Direitos Humanos à Água e Saneamento (Estudos de Cambridge sobre Meio Ambiente, Energia e Governança de Recursos Naturais)]. Por enquanto, encontra-se disponível apenas a versão em inglês. Em breve, a versão em português.


CAMPANHA SEDE ZERO
O Manifesto “Campanha Sede Zero” tem como objetivo chamar a atenção para medidas que deveriam ser implementadas pelos governos, em todos os níveis, como forma de garantir os direitos de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário a todas as pessoas. O Manifesto também incorpora propostas de emendas à Lei 11.445/2007, que visam assegurar os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. Dezenas de entidades, organizações, redes e movimentos já assinaram o documento. Acesse o manifesto e faça a adesão da sua entidade à campanha.

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Com três anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.

Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.

Q
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Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento


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