Introdução
O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS – apresenta, de forma inédita, estudo que mostra que o setor de saneamento cresceu mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) no período de 2007 a 2017.
Esse estudo ganha relevância sobretudo nesse momento em que tramitam no Congresso Nacional propostas que visam alterar o marco legal, principalmente a Lei 11.445/2007, que definiu as diretrizes nacionais para o setor.
O estudo mostra que, diferentemente do que tem se divulgado com a intenção de justificar as mudanças na legislação, as políticas públicas de saneamento têm sido pujantes, ou seja, não há estagnação como determinados setores querem fazer crer.
Metodologia
Utilizando uma amostra de 4.104 municípios, a partir de informações que constam do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS) do Governo Federal nos períodos entre os anos de 2007 a 2017, consolidamos o crescimento de variáveis que caracterizam a evolução da oferta dos serviços neste período, como:
→ número de ligações totais de água (LT AG);
→ número de ligações totais de esgotos (LT ESG);
→ volume de água produzido (VAGP);
→ volume de esgoto tratado (VESG);
e comparamos com a evolução do PIB nacional e de seus componentes por setor da produção: agropecuária, indústria e serviços - utilizando dados do IBGE.
Os resultados encontrados mostram que, enquanto o PIB cresceu 17% no período, os números totais de ligações de água e de esgoto cresceram respectivamente 48% e 72%. O volume de esgoto tratado, por sua vez, cresceu 63% no mesmo período. Enquanto isso, a agropecuária cresceu 37%, os serviços 20% e a indústria, lamentavelmente estagnada, apenas 2%. Das quatro variáveis analisadas a que menos evoluiu foi o volume de água produzida, que, mesmo assim, cresceu tanto quanto o PIB no período, ou seja, 17%. (Tabela 1 e Gráfico 1)
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